Tendo em conta que alguns órgãos de comunicação social têm noticiado que o Dr. António Figueiredo, identificando-o como “Presidente do Notariado” ou “Chefe dos Notários”, estará ligado ao caso “Vistos Gold”, a Ordem dos Notários vem prestar os seguintes esclarecimentos:
– Os notários portugueses são oficiais públicos e profissionais liberais (privados), não estando sujeitos à hierarquia do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a que o Dr. Figueiredo preside.
– A Ordem dos Notários é a instituição representativa dos notários portugueses (cfr. artigo 1.º do seu Estatuto), sendo liderada e representada pelo seu Bastonário, João Maia Rodrigues.
Tendo em conta que os cargos de “Presidente do Notariado” ou “Chefe dos Notários” não existem, o lapso constante dessas manchetes poderá induzir em erro os leitores, confundindo as duas pessoas e cargos em questão.
Nesses termos, a Ordem dos Notários vem publicamente repudiar tais manchetes e informar que irá tomar as necessárias providências contra aqueles que, deliberadamente ou não, visam manchar o bom nome dos Notários de Portugal e do Bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues.
Com os melhores cumprimentos,
Direção da Ordem dos Notários